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Comentários
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Jhonatan João Rudek
Comentário ·
há 5 anos
Recursos e o Princípio da Fungibilidade no Novo CPC
America Nejaim
·
há 10 anos
De início agradeço pela contribuição do seu vasto conhecimento.
Gostaria de sanar uma dúvida, seria possível considerar o referido princípio em sede de Ação Monitória, quanto a parte ré apresentar contestação ao invés de Embargos Monitórios.
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Recomendações
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Mabel Dias da Costa
Comentário ·
há 2 anos
Eu posso desistir de um financiamento?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 6 anos
Mas, no Código de Defesa do Consumidor, Artigo 49, pode pedir cancelamento até 7 dias corridos da data do contrato.
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Raphael Modenese
Artigo ·
há 3 anos
É possível pedir a desclassificação na resposta à acusação?
Siga o meu perfil no Instagram e conheça meu Blog . A resposta à acusação é o momento em que é possível pôr fim ao processo logo em seu início. Pois, é nela o momento de tentar a absolvição sumária...
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Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado
Modelo ·
há 6 anos
Requerimento de Baixa/Cancelamento de Lançamento Tributário Indevido - Alvará/ISSQN
SENHOR SECRETÁRIO DE _____________ DO MUNICÍPIO DE ___________________/SC Referente ao (s) lançamentos tributários ____ ___________________, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF...
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