Jhonatan João Rudek

Mangueirinha (PR)

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Direito Ambiental, 9%

Direito Penal, 9%

Direito Imobiliário, 9%

Direito Eleitoral, 9%

Comentários

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Jhonatan João Rudek

Comentário · há 6 anos

Recursos e o Princípio da Fungibilidade no Novo CPC

America Nejaim · há 11 anos

De início agradeço pela contribuição do seu vasto conhecimento.

Gostaria de sanar uma dúvida, seria possível considerar o referido princípio em sede de Ação Monitória, quanto a parte ré apresentar contestação ao invés de Embargos Monitórios.

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Recomendações

(9)

Mabel Dias da Costa

Comentário · há 3 anos

Eu posso desistir de um financiamento?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Mas, no Código de Defesa do Consumidor, Artigo 49, pode pedir cancelamento até 7 dias corridos da data do contrato.

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Raphael Modenese

Artigo · há 4 anos

É possível pedir a desclassificação na resposta à acusação?

É possível pedir a desclassificação na resposta à acusação?

Siga o meu perfil no Instagram e conheça meu Blog . A resposta à acusação é o momento em que é possível pôr fim ao processo logo em seu início. Pois, é nela o momento de tentar a absolvição sumária...

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Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado

Modelo · há 6 anos

Requerimento de Baixa/Cancelamento de Lançamento Tributário Indevido - Alvará/ISSQN

SENHOR SECRETÁRIO DE _____________ DO MUNICÍPIO DE ___________________/SC Referente ao (s) lançamentos tributários ____ ___________________, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF...

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